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Termos e Condições para Utilizadores

As presentes Condições de Uso do Registo são aplicáveis quando se decide registar como Utilizador do presente site na Web (o "Site"). Este Site e os sites relacionados com o "Rickyunic World™", "Rickyunic™ World - The next frontier to a wonderful world"  e "Rickyunic World™ Institucional" são oferecidos a si ("Você") pelo Rickyunic™ e seus parceiros.

Leia atentamente os presentes Termos e condições para utilizadores antes de iniciar o registo no Site como um utilizador. Se não concordar com os presentes termos e condições para utilizadores, não deverá efectuar o registo como utilizador.

1. Aceitação dos Termos e condições para membros

1.1 Ao clicar em "Criar Conta!" (Registar) para registar considera-se que aceitou estes Termos e condições para utilizadores.

1.2 Reservamo-nos o direito de alterar e actualizar ocasionalmente os presentes Termos e condições para utilizadores (sujeito a direito de término de acordo com o parágrafo 8). Qualquer revisão dos presentes Termos e condições para utilizadores será comunicada da próxima vez que iniciar uma sessão no Site como utilizador.

2. Descrição do estado de utilizador e da subscrição

2.1 Como utilizador, pode usufruir de muitos serviços no Site gratuitamente. No entanto, outras áreas do site podem exigir o pagamento de uma subscrição de utilizador.

2.2 Os pagamentos da subscrição de utilizador são efectuados em EUROS

2.3 Note que qualquer pagamento efectuado por Si está sujeito a um prazo mínimo contratual de um mês.

2.4 Uma Subscrição fornece acesso a serviços adicionais neste website a um perfil de um Utilizador individual

2.5 Uma Subscrição começa imediatamente após nós formos notificados pelo provedor do serviço que a transacção foi realizada com sucesso.

2.6 O utilizador será notificado (por uma mensagem online) do sucesso da compra da sua subscrição.

2.7 Uma subscrição termina automaticamente quando termina o último dia do período comprado (meia-noite UTC)
Por exemplo, se um utilizador compra uma subscrição por um mês a qualquer hora do dia 23 de Junho, poderá aceder a todos os serviços da nossa página tão logo recebamos uma notificação de um pagamento feito com sucesso. Poderá beneficiar-se de todos os serviços da sua subscrição até as 23:59:59 UTC do 23 de Julho.

2.8 Alguns métodos de pagamento permitem comprar uma subscrição recorrente. Esta subscrição é renovada quando finaliza o período da subscrição e cobraremos pelo novo período da nova subscrição. O preço dependerá do período e da oferta da subscrição comprada.

2.9 O prazo mínimo contratual de uma subscrição recorrente é a duração do período comprado.
Por exemplo, se um utilizador compra uma subscrição recorrente de um mês, o prazo mínimo contratual é de um mês. Se compra uma subscrição recorrente de três meses, o prazo mínimo contratual é de três meses.

2.10 Um utilizador poderá finalizar uma subscrição recorrente em qualquer momento. O cancelamento está sujeito a um prazo mínimo contratual. Os cancelamentos de uma subscrição recorrente devem ser feitas com um prazo de três dias úteis (de acordo com o calendário de Portugal) antes da data do próximo pagamento. Não podemos garantir que os cancelamentos requesitados despois deste tempo sejam feitos antes que o próximo pagamento seja efectivo.

3. Idade para o consentimento

3.1 Tem de ter 18 anos ou mais para se registar como Utilizador. Se descobrimos ou tivermos motivos para suspeitar que Você não tem mais de 18 anos de idade, Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar imediatamente e sem aviso prévio a Sua subscrição como utilizador deste Site.

4. Senha, Nome de membro e Segurança

4.1 Ao registar-se como membro, pode escolher uma senha e um nome de utilizador, que pode utilizar para aceder à Sua conta e ao Seu perfil de utilizador e para aceder à área de utilizadores do Site.

4.2 Será responsável por manter a Sua senha e o Nome de utilizador confidenciais e é responsável por todas as actividades que ocorrerão através deles. Não dispomos dos meios para verificar a identidade das pessoas que utilizam a área dos utilizadores do Site e não podemos ser responsabilizados se a Sua Senha ou Nome de utilizador forem utilizados por outras pessoas.

4.3 Concorda em nos notificar imediatamente de qualquer utilização não autorizada da Sua Senha ou do Nome de utilizador ou sobre qualquer outra falha de segurança que possa verificar.

5. As Suas garantias

5.1 Você assegura que:

5.1.1 Tem mais de 18 anos de idade;

5.1.2 todas as informações e detalhes disponibilizados por Si para Nós (incluindo o registo como utilizador) são verdadeiros, precisos e actualizados em todos os sentidos e em todas as alturas (veja a Nossa política de para obter informações pormenorizadas sobre como pode actualizar os Seus dados pessoais); e

5.1.3 Está de acordo com os termos e condições para utilizadores, incluindo, sem limitações, as restrições relacionadas com a utilização aceitável referidas na secção 6.

5.2 Concorda em nos indemnizar e de não nos responsabilizar por quaisquer reclamações ou danos (incluindo quaisquer custas judiciais relacionadas) causadas por terceiros em relação a qualquer assunto relacionado ou derivado da Sua utilização do Site ou da Sua subscrição por qualquer infracção ou suspeita de infracção dos presentes termos e condições para utilizadores cometidos por Si, ou Sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

6. Utilização aceitável

6.1 Apoiamos o fluxo livre das informações e ideias através da Internet, e, sob condições normais, não monitorizamos de forma activa a utilização do Site, incluindo a área de Utilizadores. Tentamos equilibrar este objectivo com as nossas obrigações perante os outros Utilizadores e da própria lei. Por isso, fazemos uma revisão de todos os perfis introduzidos no Site pelos utilizadores, verificamos mensagens instantâneas que contêm certas palavras-chave e registamos a troca de mensagens nas salas de chat, para assegurar a conformidade com os presentes termos, e para responder a ou investigar qualquer autoridade ou força policial ou queixa. Também requeremos que Você não:

6.1.1 diga ou faça seja o que for que possa causar indignação, inconveniência, assédio ou ansiedade desnecessária a outras pessoas.

6.1.2 publicite ou promova produtos e serviços próprios ou de terceiros incluindo a distribuição de mensagens não solicitadas (spam);

6.1.3 utilize uma linguagem desagradável, ameaçadora ou ofensiva, incluindo, sem restrições, uma linguagem racista, sexista, homofóbica ou explicitamente sexual (dependendo no contexto da área do site em que você estiver).

6.1.4 profira comentários insultuosos para ou sobre outros Utilizadores ("flaming");

6.1.5 salte para dentro e fora das salas dos fóruns do Site ("frogging").

6.1.6 distribua material ilegal, que viole os direitos de autor ou ofensivo, ou quaisquer mensagens ou conteúdos que possam provocar tumultos ou encorajar actividades ilegais ou causar danos em menores.

6.1.7 personalize uma outra pessoa ou Utilizador;

6.1.8 transfira ficheiros contendo vírus, troianos ou outros programas ofensivos.

6.1.9 utilize o Site para efectuar qualquer actividade fraudulenta incluindo qualquer "esquema de pirâmide", "esquema ponzi" ou "cartas em cadeia".

6.1.10 aceda ou tente aceder as contas de outros utilizadores ou penetre ou tente penetrar nas medidas de segurança do Site.

6.1.11 dispõe, em qualquer altura, mais do que uma conta como utilizador.

6.2 Podemos tomar qualquer uma ou todas as medidas seguintes à nossa discrição:

6.2.1 remover qualquer perfil de utilizador (incluindo fotografias) ou qualquer material que, do nosso ponto de vista, pode ser inapropriado ou que pensamos ser ilegal, nos pode colocar numa posição de responsabilidade ou que possa violar os presentes termos e condições para utilizadores ou onde a lei assim o exige.

6.2.2 emitir aos utilizadores avisos verbais ou escritos e/ou quaisquer outras acções suplementares que julgamos serem apropriadas em concordância com este parágrafo 6.2, se tais avisos não forem atendidos.

6.2.3 suspender ou terminar em qualquer altura e sem qualquer notificação o acesso de utilizador à área de utilizadores do Site ou à conta do utilizador.

6.2.4 informar as autoridades competentes e proporcionar-lhes a informação referente a qualquer actividade suspeita de ser ilegal, ou

6.2.5 tomar medidas legais contra um utilizador ou outro utilizador do Site em relação a qualquer não cumprimento dos Termos e Condições para Utilizadores ou qualquer actividade ilegal ou suspeita de ser ilegal.

Determinar, caso a caso, qual a acção apropriada para ser tomada contra um Utilizador.

6.3 Reconhece que podemos estar obrigados por lei ou regulamentação a aceder, monitorizar ou copiar material enviado por ou para utilizadores sem qualquer notificação para si.

7. Cancelamento

7.1 Os serviços de subscrição têm início imediatamente quando Envia o Seu registo ou subscrição. Isto significa que, salvo o Seu direito de terminar a subscrição conforme indicado em seguida, Você não pode cancelar os serviços após esta altura.

8. Terminar a subscrição como membro

8.1 Salvo o descrito no parágrafo 8.2 abaixo, pode terminar a Sua subscrição em qualquer altura, notificando-nos através do endereço  Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

8.2 Note que qualquer pagamento efectuado por Si está sujeito a um prazo mínimo contratual de um mês. Isto significa que, caso decida terminar a sua subscrição como utilizador antes do fim desse prazo, que não terá direito a reembolso em relação a este período mínimo contratual.

8.3 Nenhum reembolso será por nós efectuado quando a Sua subscrição como utilizador for terminada por nós em consequência de uma infracção dos presentes termos e condições para utilizador.

9. Direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual

9.1 A utilização do Site não lhe confere direitos em relação a direitos de autor, marcas comerciais ou outros dos nossos direitos de propriedade intelectual ou dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.

9.2 Em caso algum pode, sem limitação, copiar, reproduzir, publicar, transferir, colocar, difundir, gravar, transmitir, explorar comercialmente, comunicar ao público ou utilizar de outra forma o conteúdo incluído ou disponibilizado no Site, excepto para o seu uso pessoal e não comercial. Condicionado pelo supradito, pode transferir partes não substanciais desse conteúdo para o disco rígido do seu computador com a finalidade da sua visualização, desde que não seja feita mais do que uma cópia dessa informação.

10. Limitações da responsabilidade

10.1 Embora tomemos todas as medidas para corrigir quaisquer erros ou omissões o mais breve possível, logo que somos chamados à atenção, não podemos garantir, que o Site esteja ininterruptamente disponível e em condições de plena operacionalidade, nem que a informação no ou disponibilizada pelo Site esteja livre de erros e omissões.

10.2 O acesso a este Site e ao seu conteúdo pode ser suspenso temporariamente e sem qualquer aviso em caso de uma falha do sistema, da necessidade de manutenção ou reparação ou por motivos fora do nosso controlo.

10.3 Salvo que nenhuma informação do presente parágrafo 10 restringe os seus Direitos previstos na lei (incluindo o Seu direito de receber um serviço de qualidade aceitável), todos os conteúdos e serviços neste Site são disponibilizados "como estão" e "conforme disponível". Não apresentamos nem damos quaisquer garantias em relação ao Site ou o seu conteúdo, incluindo, sem limitação, informações disponibilizadas por ou a respeito de outros utilizadores. Não podemos examinar todos os perfis e entradas dos utilizadores para assegurar que são adequados e correctos. Qualquer decisão ou acção tomada por Si com base nas informações disponibilizadas no ou através do Site é da sua própria conta e do seu próprio risco.

10.4 Devido ao facto de muitos aspectos tecnológicos do Site e do conteúdo nele representado ser disponibilizado por ou, de outra forma, dependente de terceiros, não podemos garantir a exactidão, adequação, plenitude, funcionalidade, qualidade satisfatória, adequação para determinada finalidade, ou ausência de vírus ou de outros programas ofensivos seja no conteúdo, ou acessível através deste Site.

10.5 Não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos, incluindo perdas directas ou indirectas, quer por contrato, delito (incluindo negligência) ou outras formas, derivados da ligação com qualquer utilização, Sua ou de outros utilizadores do Site, em contravenção aos presentes termos e condições para utilizadores ou que não sejam directamente atribuíveis a negligência por nós cometida. Nos casos em que formos responsáveis por perda directa, essa responsabilidade será limitada ao preço total do pagamento como membro efectuado por Si para nós, durante os últimos 6 meses antes da reclamação.

10.6 Nada nos presentes termos e condições exclui ou reduz a nossa responsabilidade pela morte ou danos pessoais causados por negligência nossa.

11. Segurança e privacidade

11.1 A sua segurança e a de todos os nossos utilizadores é muito importante para nós. Leia a nossa Política de privacidade para obter informações importantes relacionadas com os Seus dados pessoais e respectivos direitos.

12. Geral

12.1 Não podemos ser responsabilizados por quaisquer falhas por suspensão ou conclusão do acesso ao Site ou qualquer conteúdo devido a situações de força maior. Uma situação de força maior inclui, sem limitação, falhas da infra-estrutura, intervenção do governo, guerras, tumultos civis, sequestro, fogo, inundação, acidente, tempestade, relâmpagos, lock-out, ataques terrorista, ou acção industrial que Nos afecte ou aos Nossos fornecedores.

12.2 No caso de qualquer um dos presentes Termos e condições para utilizadores for considerado ilegal, inválido ou de outra forma não aplicável por força da lei, este, no seio e no âmbito da respectiva jurisdição em que o termo for ilegal, inválido ou não aplicável, será considerado nulo e eliminado dos presentes termos e condições, e os restantes termos serão mantidos em vigor e válidos e continuarão obrigatórios e aplicáveis.

12.3 Os presentes Termos e condições para utilizadores são regidos e interpretados ao abrigo das leis de Portugal. Disputas que surjam em função dos presentes termos serão sujeitas a jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa de Portugal.

13. Reclamações e comunicações

13.1 Se tiver qualquer reclamação sobre outro utilizador ou qualquer outro aspecto do Site, ou se tiver qualquer questão ou pretende efectuar qualquer outro tipo de comunicação, pode contactar-nos por email para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

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