Termos e Condições de Utilização e Loja Online

Bem-vindo ao Rickyunic World. Este documento estabelece os termos e condições para a utilização do nosso website e da nossa loja online. Ao aceder e utilizar o nosso site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes termos na sua totalidade.

1. Termos de Utilização do Website e Blog

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, e outros materiais, é propriedade de Rickyunic World ou dos seus autores e está protegido por direitos de autor. É estritamente proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem a nossa autorização prévia por escrito.

Comportamento do Utilizador

Ao utilizar o nosso site, o utilizador compromete-se a não realizar atividades ilegais ou prejudiciais, incluindo a partilha de conteúdos ofensivos, a tentativa de acesso não autorizado a sistemas informáticos ou a violação de direitos de autor de terceiros.

2. Termos e Condições de Venda

2.1. Tipos de Produtos

A nossa loja oferece diferentes tipos de produtos, e os termos de venda aplicam-se de forma distinta a cada um:

• Produtos Vendidos e Enviados por Nós: Livros em papel, livros digitais (ebooks) e outros artigos vendidos e enviados diretamente por Rickyunic World.
• Produtos de Marketplace (Vendidos por Parceiros): Artigos de outros vendedores (“Parceiros”) disponíveis na nossa loja. A encomenda é processada no nosso site, mas a responsabilidade pelo envio e pela devolução é do Parceiro.
• Produtos Afiliados: Artigos de outras lojas para os quais fornecemos um link. A compra e o processo de pós-venda (incluindo devoluções) são da exclusiva responsabilidade da loja de destino.

2.2. Política de Devoluções e Reembolsos

A nossa política de devoluções está em conformidade com a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014) relativa a contratos celebrados à distância.

2.2.1. Devoluções de Produtos Físicos (por ex. Livros em Papel)

• Prazo: O cliente tem o direito de devolver o produto num prazo de 14 dias a contar da data de recepção, sem necessidade de justificação.
• Condições: O produto deve ser devolvido na sua condição original, com a embalagem intacta e sem sinais de uso.
• Processo: Para iniciar a devolução, o cliente deve contactar-nos através do email [email protected], indicando o número da encomenda e os produtos a devolver.
• Reembolso: Após a recepção e verificação do produto, o valor da compra (incluindo os custos de envio originais, exceto se o cliente tiver optado por um método de envio mais caro) será reembolsado no prazo máximo de 14 dias.

2.2.2. Devoluções de Produtos Digitais (por ex. Ebooks)

O direito de devolução não se aplica a produtos digitais, como livros digitais (ebooks), uma vez que a sua execução se inicia com o consentimento prévio e expresso do consumidor e com o seu reconhecimento de que perde o seu direito de livre resolução. Ao comprar um produto digital (por ex. um ebook), o cliente aceita que não pode ser devolvido após o download.

2.2.3. Devoluções de Produtos de Marketplace

A responsabilidade pela devolução é do vendedor (marketplace). Para iniciar a devolução, o cliente deve contactar diretamente o vendedor do produto, cujos detalhes de contacto podem ser encontrados na página do artigo ou na fatura da encomenda. O produto deve ser enviado diretamente para o vendedor, e a devolução será gerida de acordo com a sua própria política.

2.2.4. Devoluções de Produtos Afiliados

O Rickyunic World não é o vendedor de produtos afiliados e não tem qualquer responsabilidade pelo processo de devolução. As devoluções de produtos afiliados devem ser feitas diretamente com a loja onde a compra foi finalizada.

3. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão processados e utilizados para o processamento da encomenda, faturação e envio. Os seus dados serão partilhados com os Parceiros apenas para o processamento de encomendas de produtos de marketplace. O cliente tem o direito de aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais, contactando-nos através de [email protected].

4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. As entidades de RAL podem ser consultadas no Portal do Consumidor, através do site www.consumidor.gov.pt.

5. Contactos

Para qualquer questão sobre a sua encomenda ou sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos através do email [email protected].