A indústria farmacêutica esconde tratamentos para proteger os seus lucros?

O lucro, a ciência e aquilo que nem sempre chega ao público

Há uma pergunta que incomoda e que não deve ser descartada como uma simples teoria da conspiração: quando uma empresa ganha dinheiro com medicamentos, os seus interesses comerciais podem entrar em conflito com os interesses dos doentes?

Podem. E existem casos documentados.

Em Julho de 2012, a farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK) chegou a um acordo de 3 mil milhões de dólares com as autoridades norte-americanas, relacionado com a promoção ilegal de medicamentos, a falta de comunicação de determinados dados de segurança e outras práticas comerciais. A empresa declarou-se culpada de acusações criminais específicas, incluindo a não comunicação de dados de segurança relativos ao medicamento Avandia. O caso foi documentado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Este caso não demonstra que todas as farmacêuticas actuem da mesma forma, nem que exista uma política global para esconder curas. Demonstra, porém, que as práticas de uma empresa farmacêutica podem colocar os interesses comerciais acima de obrigações importantes para com os doentes e as autoridades de saúde.

Outro exemplo é o da Purdue Pharma, fabricante do analgésico OxyContin. Em 2020, o Departamento de Justiça norte-americano anunciou uma resolução de investigações criminais e civis relacionadas com a comercialização de opiáceos e outras condutas da empresa. O caso tornou-se um dos exemplos mais conhecidos das consequências que podem surgir quando a promoção comercial de medicamentos e a segurança dos doentes entram em conflito. Fonte: Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Estes episódios ajudam a perceber por que razão a fiscalização é indispensável. A indústria farmacêutica não deve ser tratada como uma entidade incapaz de cometer abusos só porque trabalha numa área essencial à saúde. Mas também não devemos usar casos reais de má conduta para justificar conclusões que esses casos não demonstram.

A pergunta certa não é se devemos confiar em todas as empresas. É como garantir que nenhuma empresa tem poder para esconder informação relevante sem consequências.

Os resultados dos ensaios clínicos podem ser escondidos?

Uma das preocupações mais sérias da investigação médica não é uma suposta cura secreta para todas as doenças. É algo muito mais concreto: nem todos os resultados dos ensaios clínicos são divulgados de forma completa e atempada.

Quando uma empresa testa um medicamento, os resultados podem ser positivos, negativos ou inconclusivos. Um tratamento pode funcionar menos do que se esperava, apresentar efeitos secundários relevantes ou não demonstrar vantagens em relação às alternativas existentes.

O problema surge quando os resultados desfavoráveis não são publicados ou ficam por divulgar durante demasiado tempo. Se os estudos com resultados positivos tiverem maior probabilidade de chegar às revistas científicas, a informação disponível deixa de representar fielmente toda a investigação realizada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alertado para esta questão. Numa declaração conjunta de 2017, a organização e vários financiadores de investigação referiram que cerca de metade dos ensaios clínicos não eram comunicados, muitas vezes devido a resultados negativos. A OMS defende que todos os ensaios devem ser registados e que os respectivos resultados devem ser disponibilizados publicamente. A orientação foi reforçada pela OMS na sua informação sobre a divulgação dos resultados de ensaios clínicos.

Também uma revisão metodológica publicada pela Cochrane concluiu que os ensaios com resultados positivos tinham uma probabilidade significativamente superior de serem publicados em comparação com aqueles cujos resultados eram negativos ou inconclusivos. Podes consultar a revisão sobre o enviesamento de publicação em ensaios clínicos.

Isto tem consequências reais. Médicos, investigadores e autoridades de saúde precisam de conhecer os benefícios e os riscos de um tratamento para tomar decisões informadas. Se uma parte da evidência não estiver disponível, a avaliação pode ficar incompleta.

Mas há uma distinção essencial: ocultar ou não publicar resultados de um medicamento não é o mesmo que esconder uma cura eficaz para uma doença.

Um ensaio clínico pode não ser divulgado por interesses comerciais, por falhas de investigação, por decisões editoriais ou por outras razões. Cada caso precisa de ser analisado. Não podemos concluir automaticamente que todos os resultados não publicados revelam um tratamento revolucionário que alguém pretende manter fora do alcance dos doentes.

O que podemos afirmar é que a transparência científica é indispensável e que a sua ausência pode prejudicar a saúde pública.

Se existisse uma cura, seria mais lucrativo escondê-la?

Esta é uma das ideias mais repetidas nas teorias sobre a indústria farmacêutica: uma empresa que ganha dinheiro com tratamentos prolongados teria interesse em impedir a descoberta de uma cura definitiva.

À primeira vista, o argumento parece fazer sentido. Se uma pessoa deixa de precisar de um medicamento, deixa também de o comprar. Se um tratamento permite curar uma doença de forma duradoura, poderá reduzir a necessidade de terapêuticas contínuas.

Mas esta lógica ignora uma parte importante da realidade económica.

Uma empresa pode ganhar muito dinheiro com um tratamento curativo. Um medicamento inovador pode ter um preço elevado, ser utilizado por milhares de pessoas e gerar receitas significativas durante o período de protecção comercial. Uma empresa também pode obter vantagens competitivas, licenciar a descoberta ou desenvolver novos produtos a partir dela.

Além disso, o mercado não é composto por uma única empresa. Se uma organização descobrir um tratamento eficaz e outra conseguir demonstrar que o mesmo resultado pode ser alcançado com uma solução própria, existe um incentivo económico para competir.

Isto não elimina a possibilidade de uma empresa esconder resultados, dificultar o acesso a uma descoberta ou proteger os seus interesses comerciais. Significa apenas que não existe uma razão económica universal que obrigue todas as farmacêuticas a esconder curas.

O incentivo financeiro depende do medicamento, da doença, da concorrência, das patentes, do preço, dos custos de investigação e das regras do mercado.

E há outro aspecto que merece atenção: nem todas as doenças têm uma cura conhecida. Algumas são complexas, têm múltiplas causas ou evoluem de formas diferentes entre pessoas. Outras exigem tratamentos que controlam sintomas, atrasam a progressão ou reduzem o risco de complicações, sem eliminar completamente a doença.

A ausência de uma cura pode resultar de limitações reais do conhecimento científico, e não necessariamente de uma decisão comercial.

Porque é que alguns medicamentos são tão caros?

Se queremos compreender a relação entre saúde e lucro, o preço dos medicamentos é um dos temas que merece maior escrutínio.

O desenvolvimento de um medicamento pode envolver investigação laboratorial, estudos pré-clínicos, ensaios com participantes, avaliação de segurança, aprovação regulamentar, produção e acompanhamento depois da entrada no mercado. Muitos candidatos não chegam sequer a tornar-se medicamentos aprovados.

As empresas argumentam que os preços ajudam a financiar este processo e a compensar o risco de investimento. No entanto, o preço final não corresponde simplesmente ao custo de produzir cada comprimido, nem existe uma fórmula universal que permita determinar quanto deveria custar um medicamento.

Também entram em jogo as patentes, a exclusividade comercial, a concorrência, as negociações com os sistemas de saúde, as estratégias de preços e a capacidade de cada país para negociar condições de acesso.

Por isso, um medicamento pode ter um preço elevado mesmo quando o seu custo de produção é relativamente baixo. O valor cobrado depende também do enquadramento comercial e da posição que o produto ocupa no mercado.

Isto levanta questões legítimas: os preços são proporcionais aos benefícios clínicos? O acesso está a ser condicionado pela capacidade financeira dos doentes? Os sistemas públicos conseguem negociar condições justas? Existem alternativas mais acessíveis?

Não há uma resposta única para todos os medicamentos. Mas é razoável exigir transparência sobre os preços, os benefícios demonstrados e as condições de acesso, sobretudo quando estão em causa tratamentos essenciais.

Também é importante não confundir o preço elevado com prova de fraude. Um preço pode ser excessivo ou socialmente injusto sem que isso demonstre que o medicamento não funciona ou que existe uma cura escondida.

E os tratamentos naturais que supostamente curam tudo?

Quando se fala em tratamentos alegadamente escondidos, surgem frequentemente referências a plantas, extractos naturais, dietas específicas, suplementos ou outras terapias que, segundo algumas publicações, seriam capazes de curar doenças graves.

É importante distinguir duas ideias: uma substância natural pode ter propriedades biologicamente relevantes, e uma substância natural pode curar uma doença específica. A primeira não prova automaticamente a segunda.

Muitos medicamentos utilizados actualmente tiveram origem em substâncias naturais ou foram desenvolvidos a partir do estudo de compostos encontrados na natureza. Isso mostra que a investigação de plantas e outros produtos naturais pode ser valiosa.

Mas para demonstrar que um tratamento é eficaz, é necessário estudar a sua segurança, a dose utilizada, os efeitos observados, as possíveis interacções e a capacidade de produzir benefícios reais nas pessoas.

Uma história pessoal, um testemunho nas redes sociais ou um vídeo de alguém que afirma ter recuperado não permite, por si só, estabelecer uma relação de causa e efeito. A doença pode ter evoluído de outra forma, podem ter sido utilizados vários tratamentos em simultâneo ou o diagnóstico inicial pode não ter sido correcto.

O Instituto Nacional do Cancro dos Estados Unidos distingue a medicina complementar, utilizada em conjunto com os cuidados convencionais, da medicina alternativa, utilizada em substituição desses cuidados. A instituição alerta que não se conhece suficientemente a segurança ou a eficácia de muitas terapias alternativas. A informação está disponível no seu guia sobre medicina complementar e alternativa para doentes.

Isto não significa que toda a terapia complementar seja inútil, nem que a medicina convencional tenha todas as respostas. Significa que cada tratamento deve ser avaliado pelas provas disponíveis e que substituir um tratamento eficaz por uma alternativa não comprovada pode ter consequências graves.

Se uma terapia demonstrar benefícios consistentes e segurança aceitável, esses resultados devem ser investigados e considerados, independentemente de a sua origem ser natural ou sintética. A questão fundamental não é de onde vem o tratamento, mas se funciona e em que condições.

Quem fiscaliza as farmacêuticas?

A investigação e comercialização de medicamentos estão sujeitas a regras, mas a fiscalização não é igual em todos os países e nem todos os sistemas têm os mesmos recursos.

Na União Europeia, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) participa na avaliação científica de muitos medicamentos e coordena actividades relacionadas com a segurança dos medicamentos autorizados. Em Portugal, o INFARMED é a autoridade nacional responsável pela regulação dos medicamentos e produtos de saúde.

Estas entidades têm funções diferentes, mas contribuem para avaliar os medicamentos, acompanhar questões de segurança e disponibilizar informação relevante.

Podes consultar as páginas oficiais do INFARMED e da Agência Europeia de Medicamentos.

A existência de autoridades reguladoras é essencial, mas não deve ser confundida com uma garantia de que nunca existirão erros ou abusos. A avaliação de um medicamento é feita com base na informação disponível naquele momento, e novos dados podem levar a alterações das recomendações, restrições de utilização ou retirada do mercado.

É precisamente por isso que são necessários sistemas de farmacovigilância, investigação independente, comunicação de efeitos adversos e mecanismos de responsabilização.

A confiança não exige que acreditemos que todas as instituições funcionam sempre bem. Exige que existam formas de detectar falhas, corrigir erros e responsabilizar quem viola as regras.

Então, existem curas escondidas para proteger os lucros?

A resposta honesta é que não existe prova credível de uma estratégia global da indústria farmacêutica para esconder curas eficazes para as principais doenças com o objectivo de garantir que as pessoas continuam doentes.

Isso não significa que nunca tenham existido práticas destinadas a proteger interesses comerciais, nem que todos os medicamentos sejam acessíveis, nem que os conflitos de interesses sejam irrelevantes.

Existem casos documentados de promoção ilegal de medicamentos, falhas na comunicação de dados de segurança e divulgação incompleta de resultados científicos. Existem também debates legítimos sobre preços, patentes, transparência, influência comercial e acesso à investigação.

Estes problemas merecem ser discutidos sem serem reduzidos a uma teoria da conspiração.

Quando afirmamos que existe uma cura escondida, estamos a fazer uma acusação específica. Para a sustentar, precisaríamos de identificar o tratamento, demonstrar a sua eficácia e segurança, apresentar provas de que alguém o ocultou deliberadamente e estabelecer o motivo dessa decisão.

Sem essa evidência, podemos estar a transformar uma crítica legítima ao funcionamento da indústria numa história que parece explicar tudo, mas que não demonstra aquilo que afirma.

E há um risco adicional: a ideia de que a medicina convencional esconde todas as curas pode levar pessoas vulneráveis a abandonar tratamentos que lhes dão benefícios reais ou a gastar dinheiro em produtos que prometem resultados extraordinários sem provas suficientes.

A desconfiança pode ser saudável quando nos leva a fazer perguntas. Torna-se perigosa quando nos convence de que uma afirmação tem de ser verdadeira apenas porque as instituições podem falhar.

O que devemos exigir à indústria farmacêutica?

Não precisamos de escolher entre acreditar cegamente nas empresas e rejeitar tudo aquilo que vem da medicina convencional.

Podemos exigir que os ensaios clínicos sejam registados antes de começarem, que os resultados positivos e negativos sejam divulgados, que os conflitos de interesses sejam declarados e que as decisões regulamentares sejam fundamentadas em evidência científica.

Podemos também defender preços mais transparentes, melhores condições de acesso a medicamentos essenciais e maior investimento público em investigação independente.

A ciência não deve ser tratada como uma autoridade infalível. É um processo de investigação que precisa de ser corrigido, questionado e actualizado à medida que surgem novas provas. E as empresas que participam nesse processo devem ser responsabilizadas quando colocam os interesses comerciais acima da segurança e dos direitos dos doentes.

Ao mesmo tempo, é importante reconhecer que muitos medicamentos e vacinas trouxeram benefícios concretos à saúde pública. Criticar abusos não apaga esses resultados, assim como reconhecer os avanços médicos não obriga a ignorar os problemas.

No fundo, a questão não é se a indústria farmacêutica é boa ou má. É como impedir que o poder económico se sobreponha à evidência, à transparência e à saúde das pessoas.

A saúde não deve ser tratada apenas como um mercado, mas também não podemos transformar todas as falhas desse mercado em prova de uma conspiração.

Questionar é necessário. Exigir provas é igualmente necessário. E, quando está em causa a saúde, a diferença entre uma suspeita e um facto pode fazer toda a diferença.

Fontes e referências

1. Departamento de Justiça dos Estados Unidos: acordo de 3 mil milhões de dólares com a GlaxoSmithKline, 2012. Documenta a resolução de acusações relacionadas com promoção ilegal de medicamentos e a não comunicação de determinados dados de segurança.

2. Departamento de Justiça dos Estados Unidos: resolução das investigações relativas à Purdue Pharma, 2020. Fonte sobre as investigações e os procedimentos relacionados com a comercialização de opiáceos.

3. Organização Mundial da Saúde: divulgação pública dos resultados de ensaios clínicos. Orientações e informação sobre a importância de disponibilizar resultados de investigação clínica.

4. Cochrane: enviesamento de publicação em ensaios clínicos. Revisão sobre a maior probabilidade de publicação de estudos com resultados positivos.

5. Instituto Nacional do Cancro dos Estados Unidos: medicina complementar e alternativa. Explica as diferenças entre tratamentos complementares e alternativos e as limitações da evidência disponível.

6. INFARMED. Autoridade portuguesa responsável pela regulação dos medicamentos e produtos de saúde.

7. Agência Europeia de Medicamentos. Informação sobre avaliação científica, autorização e segurança dos medicamentos na União Europeia.

Nota editorial: os casos norte-americanos citados demonstram que ocorreram práticas ilícitas ou alegações formalizadas em processos específicos, não que todas as empresas farmacêuticas actuem da mesma maneira. O artigo distingue esses factos documentados da alegação mais ampla de que existem curas eficazes escondidas de forma sistemática.